Aviso legal

Titular do sítio web

Em cumprimento da Ley 34/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Información y de Comercio Electrónico (LSSI-CE), informa-se que o titular do sítio web promopack.net e da marca Promopack é:

Denominação social: Addicional Marketing, S.L.
NIF: B67399238
Sede: Passeig de Manresa 19-25, 5º 2ª, 08201 Sabadell (Barcelona)
Correio eletrónico: info@addicional.com
Telefone: 93 720 55 00
Inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, tomo 46826, folio 50, hoja 532184, inscripción 1.
Domínio: promopack.net

Utilizador e regime de responsabilidades

A navegação, o acesso e a utilização do sítio web conferem a condição de utilizador. O utilizador assume a sua responsabilidade pela utilização correta do sítio web, que se estende à veracidade e licitude das informações fornecidas nos formulários e à utilização da informação, serviços e dados oferecidos em conformidade com estas condições, a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública.

Política de ligações e exclusões de responsabilidade

A Addicional Marketing, S.L. não se responsabiliza pelo conteúdo dos sítios web a que o utilizador possa aceder através das ligações estabelecidas em promopack.net, desde que não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação para a qual remetem é ilícita ou lesa bens ou direitos de terceiros, ou, caso o tenha, atue com diligência para suprimir ou inutilizar a ligação. A Addicional Marketing, S.L. declara ter adotado as medidas necessárias para evitar danos aos utilizadores decorrentes da navegação no seu sítio web e não se responsabiliza pelos eventuais danos que o utilizador possa sofrer pela navegação na Internet.

Alterações

A Addicional Marketing, S.L. reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as alterações que considere oportunas no conteúdo do sítio web e nas suas condições de utilização. Tais alterações não afetarão as contratações realizadas em data anterior à sua publicação.

Indicação de preços e orçamentos

Os preços e orçamentos que a Addicional Marketing, S.L. comunique através da Promopack são indicados em euros e especificam se incluem ou não o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Os orçamentos têm a validade indicada em cada caso e estão sujeitos à confirmação das especificações técnicas do produto. A promessa comercial de baixar no mínimo 10% um orçamento prévio aplica-se a produtos com as mesmas especificações (medidas, material, impressão, acabamentos e tiragem) e fica condicionada à resposta expressa da Addicional Marketing, S.L. em cada caso.

Propriedade intelectual e industrial

A Addicional Marketing, S.L., por si própria ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial deste sítio web e dos elementos nele contidos (imagens, textos, marcas, logótipos, estrutura, design e software, entre outros). É proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública da totalidade ou de parte dos conteúdos para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio, sem autorização da Addicional Marketing, S.L.. O utilizador pode visualizar os elementos do sítio e inclusivamente imprimi-los, copiá-los e armazená-los, desde que seja para uso pessoal e privado. Os orçamentos e documentos que o utilizador envie através dos formulários são utilizados exclusivamente para elaborar a proposta solicitada.

As imagens de produtos e embalagens que aparecem neste sítio web podem ser recriações, mockups ou exemplos ilustrativos gerados para mostrar os tipos de produto; as marcas, nomes e designs que nelas figuram são fictícios e não correspondem a clientes nem a encomendas reais, salvo indicação expressa em contrário.

Ações legais, legislação aplicável e jurisdição

Se o utilizador pretender apresentar uma reclamação, pode fazê-lo através do correio eletrónico info@addicional.com. A Addicional Marketing, S.L. dispõe de folhas oficiais de reclamação à disposição dos consumidores e utilizadores, e reserva-se a faculdade de intentar as ações civis ou penais que considere oportunas pela utilização indevida do seu sítio web e conteúdos ou pelo incumprimento das presentes condições. A relação entre o utilizador e o prestador reger-se-á pela legislação em vigor no território espanhol. A Addicional Marketing, S.L. tem a sua sede em Sabadell (Barcelona), Espanha. Nos termos do art. 14.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 524/2013, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr/.